Transparência Pública: Parceria Celebrada com o Estado de Mato Grosso
Em cumprimento aos artigos 22 e 23 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 01/2016, a Associação Anjo Miguel divulga publicamente as informações referentes à parceria firmada com a Administração Pública Estadual:
- Instrumento: Termo de Fomento nº 2056-2025 (Processo Administrativo: Nº SECEL-PRO-2025/04753 / Protocolo SIGADOC: SECEL-PRO-2025/04753)
- Órgão Concedente: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL-MT), através da Unidade Orçamentária do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso – FUNDED (CNPJ: 01.755.662/0001-34)
- Entidade Proponente: Associação Anjo Miguel (CNPJ: 31.495.700/0001-28)
- Origem do Recurso: Recurso Próprio da Secretaria / Programa Estadual 521 (Ampliação do Acesso ao Esporte e Lazer) / Atividade 2882
- Valor Total do Instrumento: R$ 39.733,88 (Trinta e nove mil, setecentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos)
- Valores Liberados: Parcela única no valor integral de R$ 39.733,88 (Saldo atual da conta: R$ 0,00 – 100% executado)
- Contrapartida da Entidade: Não há previsão de contrapartida financeira ou não financeira.
Descrição do Objeto: A mútua colaboração dos signatários objetivando a execução do projeto “Ponto Social Cultural e Esportivo Anjo Miguel” no município de Várzea Grande, que visa promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e suas famílias em situação de vulnerabilidade social por meio de atividades esportivas, culturais e socioeducativas. Os recursos foram aplicados segundo o Plano de Aplicação Consolidado:
- Material de Consumo (3390.30): R$ 19.999,88 em materiais esportivos.
- Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (3390.39): R$ 19.734,00 em prestadores de serviços.
Metas Executadas
- Meta 01: Oficinas esportivas recreativas de Futebol Society (terças e quintas-feiras) para 84 participantes e ensaios culturais de Siriri, danças e músicas típicas (quartas-feiras) para 40 participantes.
- Etapa 01.01: Realização de 84 matrículas e rematrículas de participantes e famílias da rede pública de ensino e de baixa renda.
Vigência e Prestação de Contas
- Prazo de Vigência: De 01/09/2025 (data de assinatura) até 31/08/2026 (Encerrado).
- Situação da Prestação de Contas: Apresentada. Tanto a Prestação de Contas Parcial (PC 1ª) quanto a Final (PC 2ª) encontram-se em status de envio prévio realizado no sistema.
Transparência Pública: Parceria Celebrada com o Estado de Mato Grosso
Em cumprimento aos artigos 22 e 23 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 01/2016, a Associação Anjo Miguel divulga publicamente as informações referentes à parceria firmada com a Administração Pública Estadual:
- Instrumento: Termo de Fomento nº 1578-2024
- Processo Administrativo: Nº SECEL-PRO-2024/05290
- Órgão Concedente: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer – SECEL-MT, através da Unidade Orçamentária do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso – FUNDED (CNPJ: 01.755.662/0001-34)
- Entidade Proponente: Associação Anjo Miguel (CNPJ: 31.495.700/0001-28)
- Origem do Recurso: Recurso Próprio da Secretaria / Seleção via Edital de Chamamento Público nº 001/2024/SECEL – MT (Pontos de Esporte e Lazer)
- Valor Total do Instrumento: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais)
- Valores Liberados: Parcela única no valor integral de R$ 40.000,00 (UO 23601 – FUNDED)
- Contrapartida da Entidade: Não há previsão de contrapartida financeira.
Descrição do Objeto
A mútua colaboração dos signatários objetivando a execução de projeto selecionado voltado ao fomento desportivo de Mato Grosso, aplicando-se os recursos na aquisição de materiais de consumo e na contratação de serviços de terceiros (Pessoa Física), nos termos do Plano de Trabalho aprovado no sistema SIGCon.
Vigência e Prestação de Contas
- Prazo de Vigência: Da data de assinatura até 30/10/2025.
- Situação da Prestação de Contas: Apresentada. Encontra-se em fase de análise técnica e monitoramento pelo órgão concedente, sob a fiscalização designada pela Portaria nº 310/2024/GAB/SECEL (D.O.E. 28.822 de 05/09/2024).
Transparência Pública: Parceria Celebrada com o Estado de Mato Grosso
Em cumprimento aos artigos 22 e 23 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 01/2016, a Associação Anjo Miguel divulga publicamente as informações referentes à parceria firmada com a Administração Pública Estadual:
- Instrumento: Termo de Fomento nº 0428-2023
- Processo Administrativo: Nº SECEL-PRO-2023/01177
- Órgão Concedente: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer – SECEL-MT, com repasse pela unidade orçamentária do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso – FUNDED (CNPJ: 01.755.662/0001-34)
- Entidade Proponente: Associação Anjo Miguel (CNPJ: 31.495.700/0001-28)
- Origem do Recurso: Recurso Próprio do Estado / Seleção via Edital de Chamamento Público nº 001/2023/SECEL–MT (Pontos de Esporte e Lazer)
- Valor Total Pactuado: R$ 39.996,00 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais)
- Valores Liberados: Parcela única no valor integral de R$ 39.996,00 (UO 23601 – FUNDED)
- Contrapartida: Não aplicável (sem contrapartida financeira exigida).
Descrição do Objeto
A mútua colaboração para o desenvolvimento e manutenção do projeto “Ponto de Esporte Anjo Miguel”, voltado a atividades comunitárias de desporto e lazer no município de Várzea Grande – MT, conforme metas estabelecidas no Plano de Trabalho aprovado no sistema SIGCON.
Vigência e Prestação de Contas
- Assinatura Eletrônica: Formalizada em 15/08/2023, com autenticação e validação digital via ID CBJCHBCAABAATx6fg60J8R9d6-EkF8pJ7W7Qc45dIkh4.
- Prazo de Vigência: Da assinatura até 30/05/2024.
- Situação da Prestação de Contas: Apresentada dentro do prazo regulamentar. O processo encontra-se em fase de análise e monitoramento pela Comissão Especial de Fiscalização (designada sob a Portaria nº 84/2023, D.O.E. 28499).
Transparência Pública: Parceria Celebrada com o Estado de Mato Grosso
Em cumprimento aos artigos 22 e 23 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 01/2016, a Associação Anjo Miguel divulga publicamente as informações referentes à parceria firmada com a Administração Pública Estadual:
- Instrumento: Termo de Fomento nº 1495-2021
- Processo Administrativo: Nº 445471/2021
- Órgão Concedente: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer – SECEL-MT (CNPJ: 03.507.415/0026-00), com repasse programado via Unidade Orçamentária do Fundo de Desenvolvimento Desportivo – FUNDED (UO 23601).
- Entidade Proponente: Associação Anjo Miguel (CNPJ: 31.495.700/0001-28)
- Origem do Recurso: Recurso Próprio do Estado / Seleção via Edital de Chamamento Público nº 05/2021/SECEL-MT (Pontos de Esporte e Lazer).
- Valor Total do Instrumento: R$ 29.999,88 (Vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oitenta centavos).
- Valores Liberados: Parcela única de R$ 29.999,88 em conformidade com o Cronograma de Desembolso.
- Contrapartida da Entidade: Não há previsão de contrapartida financeira.
Descrição do Objeto
A mútua colaboração dos signatários objetivando a execução do projeto Ponto de Esporte e Lazer 2021 “Projeto Anjo Miguel”, voltado a apoiar e desenvolver ações de inclusão social, promoção da cidadania e massificação da prática desportiva recreativa (Futebol Society e Arqueria) para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social em Várzea Grande – MT.
Vigência e Prestação de Contas
- Prazo de Vigência: Da data de assinatura até 31/12/2022.
- Situação da Prestação de Contas: Apresentada. Relatórios de execução física e financeira enviados de forma regular, encontrando-se o processo sob análise técnica final da Comissão Especial de Fiscalização (designada por meio da Portaria nº 199/2021/SECEL).
Transparência Pública: Parceria Celebrada com o Estado de Mato Grosso
Em cumprimento aos artigos 22 e 23 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 01/2016, a Associação Anjo Miguel divulga publicamente as informações referentes à parceria firmada com a Administração Pública Estadual:
- Instrumento: Termo de Fomento nº 0704-2020
- Processo Administrativo: Nº 305561/2020
- Órgão Concedente: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO – vinculado à Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL-MT)
- Entidade Proponente: Associação Anjo Miguel (CNPJ: 31.495.700/0001-28)
- Origem do Recurso: Recurso Próprio do Fundo / Seleção via Edital de Chamamento Público nº 05/2020/SECEL MT (Pontos de Esporte e Lazer)
- Valor Total do Instrumento: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)
- Valores Liberados: Repassados integralmente na forma do Cronograma de Desembolso (Anexo IV)
- Contrapartida da Entidade: Não há previsão de contrapartida financeira.
Descrição do Objeto
A mútua colaboração dos signatários objetivando a execução do “Projeto Anjo Miguel”, voltado para o fomento de práticas desportivas e de lazer no município de Várzea Grande – MT, nos termos do Plano de Trabalho aprovado no Sistema SIGCON.
Vigência e Prestação de Contas
- Assinatura: Assinado em 21 de dezembro de 2020.
- Prazo de Vigência: Da assinatura até 30/10/2021.
- Situação da Prestação de Contas: Apresentada. Encontra-se em fase de análise técnica e monitoramento pelo órgão concedente, sob a fiscalização designada ao servidor Gilson Cassemiro Lima (Matrícula nº 8594-4).