Transparência Pública: Parceria Celebrada com o Município de Várzea Grande
Em cumprimento às normas de transparência e controle social, a Associação Anjo Miguel divulga publicamente as informações referentes à parceria firmada com a Administração Pública Municipal:
- Instrumento: Termo de Fomento nº 037/2026 (Decorrente da Dispensa de Licitação nº 59/2026)
- Processo Administrativo: Processo GESPRO nº 64995/2026
- Órgão Concedente: Prefeitura Municipal de Várzea Grande – MT, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (CNPJ: 03.507.548/0001-10)
- Entidade Proponente: Associação Anjo Miguel (CNPJ: 31.495.700/0001-28)
- Origem do Recurso: Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA (Dotação Orçamentária: 11.03.08.243.0041.000 / Projeto/Atividade: 1546 / Natureza de Despesa: 3.3.50.43 – Subvenções Sociais)
- Valor Total do Instrumento: R$ 24.126,00 (Vinte e quatro mil, cento e vinte e seis reais)
- Valores Liberados: Repassados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, geridos em conta bancária específica.
- Contrapartida da Entidade: Não há previsão de contrapartida financeira obrigatória.
Descrição do Objeto
A mútua colaboração dos signatários objetivando a execução do projeto “AÇÃO ANJO MIGUEL” através de aulas de dança de siriri e músicas tradicionais e culturais para crianças e adolescentes entre 6 a 15 anos de idade, estudantes da Rede Municipal e Estadual, cadastrados e assistidos, para atender as necessidades do Município de Várzea Grande/MT.
Vigência e Fiscalização
- Prazo de Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura (31 de agosto de 2026).
- Fiscalização Designada: O acompanhamento do termo está sob a responsabilidade das servidoras Alexsandra Lourenço da Silva (Titular) e Lediane Sabina da Silva (Suplente).
- Situação da Prestação de Contas: Em fase de execução e monitoramento regular, devendo ser apresentada ao término da parceria na forma estabelecida pelo art. 53 e seguintes do Decreto Municipal nº 70/2016.
Transparência Pública: Parceria Celebrada com o Município de Várzea Grande
Em cumprimento às normas de transparência e controle social, a Associação Anjo Miguel divulga publicamente as informações referentes à parceria firmada com a Administração Pública Municipal:
- Instrumento: Termo de Fomento nº 031/2025 (Decorrente do Comunicado de Dispensa de Licitação nº 57/2025)
- Processo Administrativo: Processo GESPRO nº 1040697/2025
- Órgão Concedente: Prefeitura Municipal de Várzea Grande – MT, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (CNPJ: 03.507.548/0001-10)
- Entidade Proponente: Associação Anjo Miguel (CNPJ: 31.495.700/0001-28)
- Origem do Recurso: Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA (Dotação Orçamentária: 11.03.08.243.0041.000 / Projeto/Atividade: 1546 / Natureza de Despesa: 3.3.50.43 – Subvenções Sociais)
- Valor Total do Instrumento: R$ 29.552,00 (Vinte e nove mil e quinhentos e cinquenta e dois reais)
- Valores Liberados: Repassados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, geridos em conta bancária específica.
- Contrapartida da Entidade: Não há previsão de contrapartida financeira obrigatória.
Descrição do Objeto
A mútua colaboração dos signatários objetivando a execução do projeto “Ação Anjo Miguel” por meio de aulas de dança siriri e músicas tradicionais e culturais para crianças e adolescentes entre 06 e 15 anos de idade, estudantes da rede municipal e estadual, cadastrados no Bolsa Família no Município de Várzea Grande – MT.
Vigência e Fiscalização
- Prazo de Vigência: 9 (nove) meses, contados a partir da data de assinatura (04 de junho de 2025).
- Fiscalização Designada: O acompanhamento do termo está sob a responsabilidade das servidoras Maria da Guia Barros (Titular) e Tatiane Maria de Almeida (Suplente).
- Situação da Prestação de Contas: Em fase de acompanhamento e monitoramento regular, devendo ser apresentada de acordo com o estabelecido pelo art. 53 e seguintes do Decreto Municipal nº 70/2016.
Transparência Pública: Parceria Celebrada com o Município de Várzea Grande
Em cumprimento às normas de transparência e controle social, a Associação Anjo Miguel divulga publicamente as informações referentes à parceria firmada com a Administração Pública Municipal:
- Instrumento: Termo de Fomento nº 13/2024 (Decorrente do Comunicado de Dispensa de Licitação nº 23/2024)
- Processo Administrativo: Processo GESPRO nº 966647/2024
- Órgão Concedente: Prefeitura Municipal de Várzea Grande – MT, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (CNPJ: 03.507.548/0001-10)
- Entidade Proponente: Associação Anjo Miguel (CNPJ: 31.495.700/0001-28)
- Origem do Recurso: Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA (Dotação: 11.03.08.243.0041.000 / Projeto/Atividade: 1546 / Natureza da Despesa: 3.3.50.43 – Subvenções Sociais)
- Valor Total do Instrumento: R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais) *
- Valores Liberados: Repassados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, geridos em conta bancária específica (Banco do Brasil, Agência 2963-7, Conta Corrente 78817-1).
- Contrapartida da Entidade: Não há previsão de contrapartida financeira obrigatória descrita no repasse principal.
Descrição do Objeto
A mútua colaboração para a execução do projeto “Ação Anjo Miguel”, que visa promover a capacitação no uso de equipamentos de informática para crianças e adolescentes com idade entre 06 e 15 anos, devidamente estudantes da rede municipal e estadual de ensino no município de Várzea Grande/MT.
Vigência e Fiscalização
- Prazo de Vigência: 8 (oito) meses, contados a partir da data de assinatura (03 de junho de 2024).
- Fiscalização Designada: O acompanhamento do termo está sob a responsabilidade das servidoras Helenita Maria Dall´ Oglio Moccellini (Titular) e Fabricia de Campos Silva (Suplente).
- Situação da Prestação de Contas: Deve ser apresentada em formato regular em até 90 dias após o encerramento da vigência, em conformidade com o Decreto Municipal nº 70/2016.