Transparência Pública: Parceria Celebrada com o Estado de Mato Grosso
Em cumprimento aos artigos 22 e 23 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 01/2016, a Associação Anjo Miguel divulga publicamente as informações referentes à parceria firmada com a Administração Pública Estadual:
- Instrumento: Termo de Fomento nº 1766-2026
- Processo Administrativo: Nº SECEL-PRO-2026/03780
- Órgão Concedente: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer – SECEL-MT (CNPJ: 58.240.555/0001-90)
- Entidade Proponente: Associação Anjo Miguel (CNPJ: 31.495.700/0001-28)
- Origem do Recurso: Emenda Parlamentar nº 160/2026 destinada pelo Deputado Estadual Max Russi
- Valor Total do Instrumento: R$ 399.991,51 (Trezentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta e um centavos)
- Valores Liberados: Parcela única no valor integral de R$ 399.991,51 (conforme Cronograma de Desembolso)
- Contrapartida da Entidade: Não há previsão de contrapartida financeira.
Descrição do Objeto
A mútua colaboração para a “Realização do 5º Festival Cultural de Várzea Grande”, com atividades artísticas e culturais voltadas à valorização da cultura regional. O evento foi programado para ocorrer nos dias 03 e 04 de julho de 2026, na Praça do Bairro Jardim Glória II, em Várzea Grande – MT, contando com atrações musicais, apresentações culturais e manifestações artísticas típicas.
Vigência e Prestação de Contas
- Prazo de Vigência: Da data de assinatura até 30/08/2026.
- Situação da Prestação de Contas: Em fase de elaboração/análise técnica pela SECEL-MT. O prazo regulamentar para envio pela OSC é de até 90 dias contados do término da vigência da parceria, com prazo de análise da Secretaria de até 150 dias após o recebimento.
Transparência Pública: Parceria Celebrada com o Estado de Mato Grosso (Exercício 2025)
Em cumprimento aos artigos 22 e 23 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 01/2016, a Associação Anjo Miguel divulga publicamente as informações da parceria realizada no exercício anterior:
- Instrumento: Termo de Fomento nº 0874-2025
- Processo Administrativo: Nº SECEL-PRO-2025/05009
- Órgão Concedente: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer – SECEL-MT (CNPJ: 58.240.555/0001-90)
- Entidade Proponente: Associação Anjo Miguel (CNPJ: 31.495.700/0001-28)
- Origem do Recurso: Emenda Parlamentar nº 146 do Ex-Deputado Estadual Claudio Ferreira (redistribuída pelo Deputado Estadual Max Russi)
- Valor Total do Instrumento: R$ 399.999,90 (Trezentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos)
- Contrapartida da Entidade: Não houve previsão de contrapartida financeira.
Descrição do Objeto
A mútua colaboração para a “Realização do 4º Festival Cultural de Várzea Grande”, promovendo atividades artísticas e culturais voltadas à valorização da cultura regional. O evento ocorreu nos dias 04 e 05 de julho de 2025, na Praça do Bairro Jardim Glória II, em Várzea Grande – MT, englobando atrações musicais e manifestações artísticas locais.
Vigência e Prestação de Contas
- Prazo de Vigência: Da data de assinatura até 29/08/2025.
- Fiscal da Parceria: Servidor Thiago Botelho da Silva Santos (Matrícula: 330843).
- Situação da Prestação de Contas: Enviada e registrada no Sistema de Gerenciamento de Convênios (SIGCon) dentro do prazo regulamentar após o encerramento da vigência.
Transparência Pública: Parceria Celebrada com o Estado de Mato Grosso
Em cumprimento aos artigos 22 e 23 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 01/2016, a Associação Anjo Miguel divulga publicamente as informações referentes à parceria firmada com a Administração Pública Estadual:
- Instrumento: Termo de Fomento nº 0736-2023
- Processo Administrativo: Nº SECEL-PRO-2023/02468
- Órgão Concedente: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer – SECEL-MT
- Entidade Proponente: Associação Anjo Miguel (CNPJ: 31.495.700/0001-28)
- Origem do Recurso: Emenda Parlamentar nº 223/2023 destinada pelo Deputado Estadual Eduardo Botelho
- Valor Total do Instrumento: R$ 299.710,00 (Duzentos e noventa e nove mil, setecentos e dez reais)
- Valores Liberados: Parcela única no valor integral de R$ 299.710,00 (conforme Cronograma de Desembolso)
- Contrapartida da Entidade: Não há previsão de contrapartida financeira.
Descrição do Objeto
A mútua colaboração para a realização do “2º Festival Cultural de Várzea Grande”, contando com apresentações culturais de 5 (cinco) grupos regionais, visando à valorização da cultura local, nos termos do Plano de Trabalho aprovado.
Vigência e Prestação de Contas
- Prazo de Vigência: Da data de assinatura até 30/10/2023.
- Situação da Prestação de Contas: Apresentada. O prazo regulamentar para envio pela OSC foi de 30 dias após o término da vigência da parceria, encontrando-se o processo em fase de análise conclusiva e monitoramento pelos órgãos competentes da SECEL-MT.
Transparência Pública: Parceria Celebrada com o Estado de Mato Grosso
Em cumprimento aos artigos 22 e 23 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 01/2016, a Associação Anjo Miguel divulga publicamente as informações referentes à parceria firmada com a Administração Pública Estadual:
- Instrumento: Termo de Fomento nº 0726-2022
- Processo Administrativo: Nº Secel-Pro-2022/03673
- Órgão Concedente: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer – SECEL-MT (CNPJ: 03.507.415/0026-00)
- Entidade Proponente: Associação Anjo Miguel (CNPJ: 31.495.700/0001-28)
- Origem do Recurso: Emenda Parlamentar nº 172 de autoria do Deputado Estadual Eduardo Botelho
- Valor Total do Instrumento: R$ 396.278,79 (Trezentos e noventa e seis mil, duzentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos)
- Valores Liberados: Repassados integralmente na forma do Cronograma de Desembolso
- Contrapartida da Entidade: Não há previsão de contrapartida financeira.
Descrição do Objeto
A mútua colaboração dos signatários objetivando a realização do “1º Festival Cultural de Várzea Grande”, visando à valorização da cultura local regional, executado nos exatos termos do Plano de Trabalho aprovado no Sistema SIGCON.
Vigência e Prestação de Contas
- Prazo de Vigência: Da data de assinatura até 30/11/2022.
- Situação da Prestação de Contas: Apresentada. O processo encontra-se em fase de análise técnica e monitoramento pelo órgão concedente.